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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LULA PARA IR A FUNERAL DE AMIGO.

Ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25); defesa do ex-presidente tentou liberação para que ele fosse ao enterro, em Brasília, na quarta-feira (26).

A Justiça Federal negou nesta terça-feira (25) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para ir ao funeral do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Os dois são amigos há mais de 30 anos, conforme o pedido.

Seixas morreu nesta terça, aos 74 anos, em São Paulo (SP). O sepultamento será em Brasília (DF), na quarta-feira (26).

"A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos", diz trecho do pedido.

Na decisão, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior considerou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que permite a liberação caso ocorra o "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

No mesmo despacho, o magistrado disse ficou prejudicado o pedido da defesa de Lula para que ele fosse solto, visto que a liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado não está mais em vigor.

Fonte: G1

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

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