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Franque desperta e chamusca seus pares no Conselho Constitucional

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Manuel

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Hoje, quando o Conselho Constitucional (CC) anunciou que decidira validar a vergonha eleitoral de Marromeu, ficou-se a saber que o Juiz Conselheiro, Manuel Franque, um dos mais antigos na casa, fez aquilo que fizera nas eleições autárquicas de 2008: voto vencido. Franque foi apontado pela Renamo no quadro da composição do órgão de justiça eleitoral, que se baseia na representação proporcional dos partidos na Assembleia da República. O CC foi estabelecido em 2003. Franque é um dos seus juízes mais antigos, e ao longo dos anos ele tem ele tem votado sempre alinhado com o “bloco maioritário”. Seu aparente colagem aos juízes oriundos da Frelimo tem causado alguns calafrios nas hostes da Renamo.

Mas o tamanho das irregularidades em Marromeu, criticadas por todo o mundo, levou-lhe a bater seu martelo contra o coro de seus pares (cinco votaram validando os resultados). “Diante de tantas irregularidades, testemunhadas por 68 observadores e 20 jornalistas, o actual sistema eleitoral mostrou mais uma vez que pode ser manipulado por quem está no comando, apresentando os resultados que julgar convenientes”, disse Franque. Para ele, o princípio da “objecção prévia” continua sendo “complexo, inviável e injusto”, e o resultado imediato é “a lavagem das irregularidades que ocorreram nas eleições”. Este princípio significa que um partido ou candidato não pode protestar contra qualquer fraude eleitoral, a menos que primeiro tenha feito uma “objecção prévia” junto do órgão eleitoral de base, designadamente as mesas de assembleia de voto. Mas, repetidamente, os presidentes das assembleias de voto recusaram-se ilegalmente a aceitar queixas da Renamo.

Franque observou que essa recusa, “com a intenção de prejudicar alguns candidatos e favorecer os outros”, juntamente com a recusa de entregar cópias das fichas de resultados, tornou-se “uma nova maneira de obter resultados eleitorais fora do quadro legal”. A solução ideal que Franque apontou para se contornar o mecanismo fraudulento é o voto eletrónico, mas Moçambique não tem condições estruturais para introduzir essa via a breve trecho. O voto vencido de Franque serve para tirar algum peso de consciência mas por diversas vezes ele podia ter aberto a boca no mesmo diapasão, dando um ar de pluralismo a um Conselho Constitucional que perdeu toda a credibilidade.(M.M.)

ekekhayiyowani.blogspot.com

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