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Renamo pode recorrer da decisão mas deve cumprir prazos

martedì 16 ottobre 2018 affari, generale, politica, salute, sociale, Ultime informazioni Edit

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Renamo pode recorrer da decisão mas deve cumprir prazos

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Renamo pode recorrer da decisão mas deve cumprir prazos

Por António Tiua15 de Outubro de 2018 23h21 - 15 Visitas

O especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana diz que há espaço para a Renamo reclamar e/ou recorrer em relação aos resultados do apuramento intermédio anunciado pela Comissão Distrital de Eleições da Matola.

Jurista e membro da plataforma Votar Moçambique, Mbilana fundamenta-se da Lei 7/2018 sobre eleição dos órgãos autárquicos para lembrar, aos partidos com reivindicações sobre o apuramento intermédio dos resultados eleitorais na autarquia da cidade da Matola, que a legislação prevê mecanismos de recurso. “A partir do momento em que são fixados os editais, os partidos ou a parte que sente-se lesada deve acionar o mecanismo de reclamação. E na reclamação ou protesto deve fazer constar elementos de prova, tal como as cópias dos editais. Não sentindo-se satisfeita com a decisão da Comissão Distrital, a Renamo pode lançar mão ao Tribunal Judicial do Distrito”, explicou.

E porque os processos eleitorais no país tem sido marcados por irregularidades, Mbilana prevê um descrédito dos partidos sobre a imparcialidade dos órgãos eleitorais e de justiça. Garante que, de acordo com a lei, provadas as irregularidades o processo pode ser anulado, tal como aconteceu com os resultados das autárquicas de 2013, em Gurué. “Em 2013 foram dectactadas irregularidades no decurso do apuramento feito nas mesas de voto e por conta disso o MDM reclamou e no acto de validação e proclamação dos resultados eleitorais o Conselho Constitucional anulou os resultados, porque existem muitas irregularidades”, recordou.

José Luís Stv fez um belo trabalho...mostrou que ainda merece a confiança do povo.

Isso chama-se ISENÇÃO.

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Neezy Moz Prince Matola:uma eleicao, tres editais e tres resultados diferentes, isso quer dizer que ouve fraude nao vejo como ainda atribuir se vitoria a frelimo, tem de haver segunda volta

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Annlawi Annlawi Jr Isto responde aqueles k dizem ahhh como a oposicao é roubada enknto tem elementos no stae e cne... Afinal, descobrimos k as coisaa sao feitas em segredo, longe do seu olhar.

Afinal o que a lei diz a respeito do funcionamento colegial dos orgaos eleitorais? Como é k uns sao desprezados e outros considerados?

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Responder10 minEditado

Único Xicanekiço Ode Qual é a finalidade deste assunto.
E porquê a Frelimo quer tudo a força, roubando, matando, sacrificando a alma dos outros para sobreviverem ou tratarem assuntos dos seus interesses?
Afinal quem são essas pessoas que estão na CEC? STAE? CNE?

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Alberto Mujovo Escandalo, e grande vergonha para aqueles que se organizam e se preparam para a vitoria.

Dercynho Bambo Temos que extinguir certas instituições, porque só estão para excitar a guerra, e conflitos!!

Ricardo Augusto Caríssimos moçambicanos que ainda não tem conhecimento vou aqui dizer algo... STAE ou os seus colaboradores pertencem ao partido Frelimo , daí haver confusão dos editais ... foram dadas ordens para ludibriar o povo ... À Entidade competente PGR pertence ao Partido Frelimo .

Fonte : Nini Satar

Responder35 min

Cisco Monjane Não queremos nenhum Presidente aqui na Matola, vamos criar um Grupo no Whatsapp e comandamos as coisas de lá! 🤗

John Matavel A gestão da stv e do jornal o país a cada dia me provam que não estão submisso ao regime da frelixo., pude ver isso desde a morte do saudoso presidente da renamo., a tvm não deu nem se quer uma notícia a cerca da tragetoria do presidente Afonso dhakama., mas a stv fez isso a têm no velório do presidente., bem à já a direcção dessas duas instituições privadas

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1 resposta

Juma De Alzira Paulo Eu fui dos que questionei o timing da stv pra publicar essa matéria, mas a stv esta de parabéns por passar hoje...

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Filipe Quirin No mínimo muito estranho para não dizer outra coisa!... gato escondido com o rabo de fora?!!!

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Celso Bulule Essas eleições sao questionaveis em particular na matola

Responder50 min

Nire Ernesto Manhalo O que a STAE diz em relacao a reportagem dos vogais?

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Binesio De Fernandes Diz que; os editais apresentados pelo representantes da RENAMO e MDM são falsos, o verdadeiro é aquele que tem somente assinatura dos membros da FRELIMO.

Nire Ernesto Manhalo Quem faz a denúncia é o senhor Rego e uma outra Senhora ambos sao da CEC da Matola parece eles são vogais k n vem de nenhum partido político.
Vogais que trabalham directamente com o processo d apuramento das actas.
Então quero saber do STAE diz em relacao aos pronúnciamentos desses senhores.

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Egidio Goncalves Isto chama se fraude praticada pelos menbros da frelimo , é crime falsificar um documento . Até que enfim que a TV vai directo no problema , deviam tirar todos do STAE e CNE e meter pessoas neutrais , existem muitos acadêmicos em Moçambique com capacidade para tal e neutrais

Bobotchuana Matsinhe vamos a segunda volta

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Binesio De Fernandes Melhor solução.

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Tomas Pedro Carvalho CNE no seu melhor

Aderito Eduardo Aqui ainda tem muita tinta para correr nessa estoria.

Carlos Manuel Nhancalee QUE O VOTO DEIXE DE SER SECRETO , QUEM SABE VAMOS CONTROLAR MELHOR NOS OS ELEITORES , PORQUE NOS NA MATOLA VOTAMOS NA RENAMO

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