titolo : STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019.
Link : STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019.
STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019.
Atualmente em R$ 33,7 mil, salário serve de base para magistrados de todo o país e poderá ultrapassar R$ 39 mil. Orçamento precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.
Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.
COMO VOTARAM OS 11 MINISTROS
A FAVOR DO AUMENTO: Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
CONTRA O AUMENTO: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.
De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.
Próximos passos
O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.
Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.
Efeito-cascata
Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata.
Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluído, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Mariana Oliveira - TV Globo/G1
Così l'articolo STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019.
vale a dire tutti gli articoli STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
Ora stai leggendo l'articolo STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019. l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2018/08/stf-decide-incluir-aumento-de-1638-para.html
Related Posts :
Freddie Hubard (1938 - 2008)
GROSSO INCENDIO SUL MORRONE. CENTINAIA DI ETTARI DI PINETA ANDATI IN FUMO. IN AZIONE DUE CANADAIR. ATTIVATO IL C.O.C.- GOVERNO PARALISA COMBATE A TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL POR FALTA DE VERBA.
- DELEGADO MATA A MULHER JUÍZA E SE MATA.
- INCENDIO SUL MORRONE: "ATTIVE 16 UNITÀ DI VIGILI DEL FUOCO, TRA CUI ANCHE GLI UOMINI DI POPOLI. 3 LE SQUADRE DI PROTEZIONE CIVILE DI SULMONA E DI PETTORANO SUL GIZIO"
0 Response to "STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019."
Posta un commento