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Há lacunas na gestão do processo das eleições autárquicas moçambicanas, dizem analistas
24/08/2018
Os vários casos que ocorrem neste processo, resultam do facto de os órgãos de gestão dos processos eleitorais no país não estarem a crescer ao mesmo ritmo que os eleitores, diz Gil Laurenciano.
O processo que culminará com a realização das eleições autárquicas, a 10 de outubro próximo, em Moçambique, é dos mais controversos do país, com críticas de que há grandes lacunas na forma como este processo está a ser gerido.
Reina uma enorme expectativa em torno da decisão que, eventualmente, o Conselho Constitucional possa tomar sobre a retirada, da corrida eleitoral, do cabeça-de-lista da Renamo para o Município de Maputo, Venâncio Mondlane.
"O Conselho Constitucional deve ser imparcial na decisão que tomar sobre esta matéria para o bem da democracia e estabilidade do país", afirmou a jurista Laurinda Francisco, reconhecendo tratar-se de um assunto delicado.
Afirmou que "mesmo relativamente ao afastamento de Samora Machel Júnior, há aspectos que devem ser devidamente esclarecidos".
Por seu turno, o jurista César Bila, afirma que Manuel de Araújo, cabeça-de-lista da Renamo para o Município de Quelimane, também pode deixar de ser elegível, se o Movimento Democrático de Moçambique-MDM, submeter à CNE uma prova de perda de mandato.
Para o académico Gil Lauriciano, os vários casos que ocorrem neste processo, resultam do facto de os órgãos de gestão dos processos eleitorais no país não estarem a crescer ao mesmo ritmo que o da evolução dos eleitores.
Entretanto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, diz que a CNE agiu de acordo com aquilo que a legislação eleitoral estabelece, reiterando que a Renamo, querendo, tem o direito de recorrer ao Conselho Constitucional.
Relativamente ao caso Samora Machel Júnior, Cuinica explicou que a lei exige que o proponente apresente um número de candidatos igual ao de assentos existentes na autarquia e um mínimo de três suplentes.
"O que aconteceu foi que nesta lista havia três suplentes e com a desistência de quatro candidatos, a lista até ficou com insuficiência de efectivos", esclareceu.
VOA – 24.08.2018
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