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Economista defende que moçambicanos devem ser ressarcidos dos prejuízos causados pelas dívidas ocultas

20/03/2019

O economista Roberto Tibana considera que as dívidas contraídas em nome do Governo, à revelia do Parlamento, entre os anos 2013 e 2014, criaram enormes prejuízos para a economia nacional e por essa razão os moçambicanos, não só não devem pagar, como devem ser ressarcidos pelos danos.

Falando, em Maputo, no Seminário Internacional de Reflexão Sobre o Endividamento Público, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), sob o lema “Como Evitar a Repetição das Dívidas Odiosas”, Tibana disse que a contratação das dívidas ilegais criou um efeito dramático, colocando a economia moçambicana entre a recessão e a estagnação.

“Nunca houve, nos últimos 30 anos, uma queda tão calamitosa do Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique. Chegamos a regredir dez anos, visto que por causa destas dívidas odiosas o nível do PIB registado em 2017 é praticamente igual àquele que nós atingimos entre 2005 e 2007. Já no segundo ano de governação do actual Presidente da República, o PIB moçambicano situava-se 4% abaixo do que apresentava no início do mandato de Filipe Nyusi, uma redução nunca antes testemunhada por um estadista moçambicano”, disse.

Segundo o economista, a mitigação dos efeitos das dívidas deve ter em conta o seu carácter ilegal, o que implicaria um trabalho de justiça administrativa e criminal.

“É preciso investigar e acusar todos os actores envolvidos na contratação das dívidas, arrestar-lhes os bens, porque há uma possibilidade de os mesmos ficarem dissipados, julgá-los e dar-lhes uma punição exemplar. Isso vai mostrar que ninguém está acima da Lei”, afirmou, salientando que uma das formas de ressarcir os moçambicanos é a liquidação dos bens dos envolvidos.

“Também é preciso fazer contas e saber quanto é que custou ao Estado toda a operação de arresto, julgamento e liquidação, convocar uma conferência dos credores e apresentar os criminosos e o valor arrecadado pela liquidação, deduzir os custos da operação para o Estado e os juros do que já foi pago em toda a operação e fazer o cálculo do rendimento perdido por causa da redução do crescimento económico, de 6 a 7% por ano, para 4 ou 3%”, finalizou.

Refira-se que a descoberta das dívidas ocultas levou os parceiros do apoio programático do Governo a suspender, em 2016, o financiamento ao Orçamento do Estado, condicionando a retoma da ajuda externa ao esclarecimento daquelas.

SAPO NOTÍCIAS – 20.03.2019

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