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Caso Manuel Chang, um dilema judicial para África do Sul

18/01/2019

Analistas moçambicanos apresentam prós e contras de qualquer decisão sobre o antigo ministro das Finanças

Analistas moçambicanos consideram que as autoridades sul-africanas enfrentam um forte dilema judicial devido aos dos dois pedidos de extradição que têm em mãos, em torno do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang.

A juíza do Tribunal de Kedmpton Park, na África do Sul, Sagra Subroyen, adiou para o dia 5 de Fevereiro a audição prevista para esta sexta-feira, 18, que iria analisar a medida de coação imposta pela Procuradoria da República para que o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, aguarde o julgamento em liberdade.

O adiamento foi pedido pela defesa do também deputado da Renamo para estudar o pedido de extradição feito pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

“A África do Sul tem um problema grave em mãos porque trata-se de uma questão técnico-jurídica, mas também com contornos políticos muito elevados e é essa componente política que coloca Africa do sul em maus lençóis”, diz Rufino Sitoi, mestre em relações internacionais.

Se, por um lado, o acordo de extradição assinado com Washington é para cumprir, há questões de relações históricas com Moçambique, que dificultam a equação.

“Está numa situação: ou coopero com este país irmão (Moçambique), mas também há esse compromisso internacional com os Estados Unidos, que avançaram primeiro com o pedido da extradição, o que coloca as autoridades sul africanas num dilema de acção”, explica Sitoi

Gabriel Ngomane, outro analista de assuntos internacionais, recorda os acordos regionais em matérias de justiça e criminalidade, para vaticinar uma posição que pode pesar a favor da extradição de Manuel Chang para Moçambique.

“A África do Sul pode colocar esta questão: É membro da SADC e, porque tem acordos comuns na região e, tendo em conta que Moçambique diz que o processo de investigação está avançado, esta questão pode pesar”, vaticino Ngomane.

O antigo governante foi detido a 29 de Dezembro na África do Sul a pedido da justiça americana sob acusações de crimes de fraude e lavagem de dinheiro no processo que passou a ser conhecido como “dívidas ocultas”.

Outros dois moçambicanos estão envolvidos e acusados pela procuradoria de Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas não foram ainda detidos.

No Reino Unido, três directores do banco Crédit Suisse foram detidos e um empresário libanês que prestava serviço a empresas moçambicanas foi preso em Nova Iorque, mas aguarda o julgamento em liberdade.

VOA – 18.01.2019

ekekhayiyowani.blogspot.com

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