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TOFFOLI PEDE INFORMAÇÕES PARA DECIDIR SOBRE LIBERDADE DE JOÃO DE DEUS.

Ministro atua em regime de plantão. No STJ, defesa teve pedido negado.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu nesta 5ª feira (20.dez.2018) informações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus.

João de Deus está preso preventivamente desde o último domingo (16.dez.2018), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, sob a acusação de prática de abuso sexual. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas pelo MP-GO (Ministério Público de Goiás).

O médium é acusado de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. O MP-GO recebeu mais de 500 acusações de abuso sexual contra ele por meio de e-mail e telefone. As primeiras acusações vieram à tona no programa Conversa com Bial, da TV Globo, no dia 7 de dezembro.

No pedido de habeas corpus, a defesa pretende reverter a decisão proferida pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ, que negou o pedido de liberdade ao médium, sob o argumentando supressão de instâncias, uma vez que 1 pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na 1ª Instância.

Ao chegar no STF, o pedido foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de 4ª feira (19.dez.2018), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Fonte: Poder 360, com informações da Agência Brasil
Foto: Sérgio Lima/Poder 360

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