titolo : O Significado do Poder, Democracia, Eleições, Oposição e Direito [Elementos de Autocrítica]
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O Significado do Poder, Democracia, Eleições, Oposição e Direito [Elementos de Autocrítica]
02/12/2018
Por Major Manuel Bernardo Gondola
Será que todos conhecem a maneira como Max Weber concebe o poder? O poder diz ele, é a capacidade para obrigar a obediência por meio da lei e, é o uso legal da violência, ou como dizia Marx, o poder político é a passagem da dominação pessoal, a dominação legal por meio de instrumentos jurídicos postos pela classe dominante duma sociedade.
Portanto; quanto em Weber, quanto em Marx o poder é identificado ao exercício da violência. Para Weber o poder em geral, para Marx o poder na sociedade de classes.
No entanto; será que todos também conhecem a distinção feita pela Hannah Arendt, entre a força, a autoridade e o poder? A força diz ela, é o exercício directo imediato da coerção e da repressão e…, o seu fundamento é o medo. A autoridade é a coerção pela tradição interiorizada e rememorada pela sociedade por meio de símbolos, o seu fundamento é a obediência e o respeito a hierarquia.
O poder é a coerção mediada pela lei, a qual tanto pode ser fonte da liberdade como de dominação, o seu fundamento é o consentimento.
E, então; quando o consentimento é voluntário diz Hannah Arendt, o poder propicia a liberdade. Quando o consentimento é forçado torna-se dominação e opressão.
Você vê; a força opera por meio da violência com a finalidade de eliminar diferenças. A autoridade opera pela formação do sentimento comunitário considerando as diferenças secundárias. O poder como não se transforma em dominação opera no sentido de legitimar as diferenças.
Será que todos conhecem a maneira como Max Weber concebe o poder? O poder diz ele, é a capacidade para obrigar a obediência por meio da lei e, é o uso legal da violência, ou como dizia Marx, o poder político é a passagem da dominação pessoal, a dominação legal por meio de instrumentos jurídicos postos pela classe dominante duma sociedade.
Portanto; quanto em Weber, quanto em Marx o poder é identificado ao exercício da violência. Para Weber o poder em geral, para Marx o poder na sociedade de classes.
No entanto; será que todos também conhecem a distinção feita pela Hannah Arendt, entre a força, a autoridade e o poder? A força diz ela, é o exercício directo imediato da coerção e da repressão e…, o seu fundamento é o medo. A autoridade é a coerção pela tradição interiorizada e rememorada pela sociedade por meio de símbolos, o seu fundamento é a obediência e o respeito a hierarquia.
O poder é a coerção mediada pela lei, a qual tanto pode ser fonte da liberdade como de dominação, o seu fundamento é o consentimento.
E, então; quando o consentimento é voluntário diz Hannah Arendt, o poder propicia a liberdade. Quando o consentimento é forçado torna-se dominação e opressão.
Você vê; a força opera por meio da violência com a finalidade de eliminar diferenças. A autoridade opera pela formação do sentimento comunitário considerando as diferenças secundárias. O poder como não se transforma em dominação opera no sentido de legitimar as diferenças.
Todavia; são menos conhecidas de todos as análises de Michel Foucault em relação ao problema de poder. Contrapondo-se a ideia de Max Weber e Karl Marx de que, o poder é fundamentalmente repressivo, o autor francês distingue sob uma outra perspectiva.
Foucault, se refere ao poder como produtor de "corpos dóceis" ou seja; o poder se torna uma disciplina e como tal espalha-se por toda sociedade. A este poder sobre a vida natural dos homens, atestado sobre interesse da demografia [das discussões
sobre a população, das questões de higiene e saúde pública]. A esse poder fundada na demografia, na ideia de população, de higiene e saúde pública, Foucault dá o nome de «bio poder». Ou seja; um poder que se exerce sobre a vida dos indivíduos e da sociedade.
A peculiaridade do «bio poder» [demografia, higiene e saúde publica, da identidade individual, população], ultrapassa limite imposto pela soberania pois, o poder se exerce pela vida e sobre dar a vida. E, estas implicações porquanto estão expressas por exemplo na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que não são por acaso que começa pela afirmação, da vida como um direito.
A Grécia inventou a democracia. De facto; a democracia ocidental, conhecida como democracia ocidental, sem desdouro para nenhuma outra cultura nem civilização, a democracia é na verdade uma invenção ocidental. Outras culturas, Regimes podem ter suas construções políticas semelhantes mas, nada parecido com democracia ocidental, o nosso primeiro e grande exemplo é a democracia grega.
A democracia grega, que era uma espécie de democracia escravocrata. Na realidade tinha escravatura na grega¹. Mas, a democracia grega era feita por indivíduos que tivessem a capacidade de defender a Grécia, Atenas, a sociedade e as cidades independentes naquela época. Então; você vê, que o conceito de democracia naquela época era diferente do que é hoje.
Em qualquer das cidades gregas todos os homens adultos nascidos na polis (cidade, a política, no qual a vida é propriamente humana) eram cidadãos dotados de isonomias, ou seja; iguais perante as leis e iguais perante a palavra. Ou seja, todo o cidadão tinha o direito de exprimir na assembleia, a sua opinião e vê-la ser discutida e votada.
Roma, inventou a República. A rés-pública, ou a coisa pública. Era o solo de Roma, distribuído entre as famílias fundadoras. A República era oligárquica, submetida a imagem de um poder soberano, voluntário e único.
Tal como a democracia, a política é também uma formidável invenção grega. A política nada mais é do que dominação pois subtrai aos cidadãos e aos outros Estados os meios para enfrentar as circunstâncias que do outro modo estariam sob o seu poder.
Spinoza, por exemplo; julga a democracia a forma superior da vida social e política. Pós; diz ele no seu «Tratado Político», somente nela os homens são livres visto
que, somente nela eles são a um só tempo governante e governados porque são autores da lei que obedecem.
De facto; nós em Moçambique estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia. A definição liberal da democracia, concebe a democracia como regime da lei e da ordem para garantir as liberdades individuais. As democracias liberais identificam liberdades e competição.
Essa definição liberal significa, que a liberdade se reduz a competição económica da chamada livre iniciativa e a competição política entre partidos políticos que disputam eleições, defendendo a sociedade contra a tirania pois, a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria.
Então; a concepção liberal da democracia observa que, há uma identificação entre a ordem e a potência entre os poderes executivos, judiciário para conter os efeitos sociais, impedindo suas explicitações e seu desenvolvimento, impedimento tudo que é feito por meio da repressão. Do mesmo modo; a concepção liberal da democracia considera embora, a democracia seja justificada um valor [bem], ela deve ser encarada como critério da eficácia. Essa eficácia deve ser medida no plano legislativo, pela acção dos representantes, e no plano executivo pela elite de técnicos competentes aos quais cabe a direcção do Estado.
De facto; você vê, é uma tristeza a concepção liberal da democracia. Porque; a democracia assim reduzida a um regime político eficaz, baseada nas ideias de uma cidadania organizada em partidos políticos e se manifesta num processo eleitoral de escolha dos representantes na rotatividade dos governantes e na solução técnica para os problemas económicos e sociais. Por outro lado; há práticas democráticas e nas ideias democráticas, uma profundidade e verdade muito profunda maiores e superiores ao que, liberalismo percebe ou deixa de perceber. Que significam as eleições? Muito mais que a mera rotatividade de Governos ou alternâncias de poder.
As eleições simbolizam o essencial da democracia. Ou seja; que o poder não se identifica com os ocupantes do Governo, que o poder não lhes pertence, mas sempre é um lugar vazio que periodicamente os cidadãos preenchem com representantes, podendo revogar os mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.
O que significam as ideias de situação e oposição, maioria e minoria cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão para lá dessas
aparências. Elas significam que, a sociedade não é uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso mas, ao contrário, que a sociedade está internamente dividida, que as divisões são legitimas e que devem expressar-se publicamente.
Destarte; as ideias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão para lá, da sua regulamentação jurídica formal. Significam que, os cidadãos são sujeitos de direitos e que onde tais direitos não existam nem estejam garantidos tem se o direito de lutar por eles e exigi-los. Destarte; a criação e conservação de direitos exigidos por contra poderes sociais é o cerne e, o âmago da democracia.
O que é um direito? Infelizmente na nossa sociedade como em outras, direitos ainda são confundidos com privilégios. Um direito difere de uma necessidade ou de uma carência e de um interesse.
De facto. Uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Tomemos como exemplo. Alguém pode ter necessidade de água, outro pode ter carência de comida. Um grupo social pode ter carências de transporte, um outro de centro de saúde; há tantas necessidades ou carências, quantos indivíduos, quantos grupos sociais. O interesse também é algo particular e específico, dependendo do grupo ou da classe social.
Você vê; necessidade, carências e interesses tendem a ser conflituantes. Porque; exprimem as especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito porém, ao contrário de necessidades, carências e interesses não é particular e especifico mas, geral e universal válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. Ou seja; se tomarmos as diferentes carências e interesses veremos que, sobre eles estão pressupostos direitos.
Então; dizemos que, uma sociedade é democrática quando além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes do Estado [executivo, legislativo e judicial], respeitam a vontade das maiorias e minorias, instituem algo muito mais profundo que é; a condição do próprio Regime político. Ou seja; uma sociedade é democrática quando institui direitos e essa instituição é uma criação social de tal maneira que, a actividade democrática social realiza-se como um contra poder social que determina, dirige e controla e modifica a acção estatal e o poder dos governantes. Esta acção é no seu conjunto a meu ver; a política.
Então; só a democracia, considera o conflito legítimo não só, trabalha politicamente os conflitos entre as necessidades, carências e os interesses, ou seja; as disputas entre partidos políticos em eleições, governantes pertencentes a partidos opostos mas; procura instituir as necessidades, carências e interesses como direitos e como tais exigem que sejam reconhecidos e respeitados; mais do que isso.
Na sociedade democrática, e eu me apoio em Marilene Chaui, indivíduos e grupos organizam-se em associações, movimentos sociais, movimentos populares, classes, sindicatos, partidos criando um contra poder social que directa ou indirectamente limita o poder do Estado.
Pode-se dizer então; que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica. Ou seja; aberto ao tempo, as transformações e ao mundo. Aberta à criação de novos direitos e novos contra poderes. Ou seja; a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada pela mesma razão, ela não cessa de trabalhar suas divisões, suas contradições, suas diferenças, seus conflitos e, de orientar-se pela possibilidade objectiva de liberdade e de alterar-se graças por meio da própria praxi.
Em último lugar; a sociedade democrática, e eu me apoio mais uma vez em Marilene Chaui; “é aquela que, não esconde suas divisões, mas a trabalha pelas instituições, pelas leis e…, pela praxi humana”
n/b:
¹ A escravatura na Grécia Clássica deve ser entendida numa perspectiva diferente daquela que viria a existir posteriormente. A instituição da escravidão na antiguidade não foi uma forma de obter mão-de-obra barata nem instrumentos de exploração com fins de lucros, mas sim a tentativa de excluir o labor das condições de vida.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo; 02 de Dezembro, 20[18]
Foucault, se refere ao poder como produtor de "corpos dóceis" ou seja; o poder se torna uma disciplina e como tal espalha-se por toda sociedade. A este poder sobre a vida natural dos homens, atestado sobre interesse da demografia [das discussões
sobre a população, das questões de higiene e saúde pública]. A esse poder fundada na demografia, na ideia de população, de higiene e saúde pública, Foucault dá o nome de «bio poder». Ou seja; um poder que se exerce sobre a vida dos indivíduos e da sociedade.
A peculiaridade do «bio poder» [demografia, higiene e saúde publica, da identidade individual, população], ultrapassa limite imposto pela soberania pois, o poder se exerce pela vida e sobre dar a vida. E, estas implicações porquanto estão expressas por exemplo na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que não são por acaso que começa pela afirmação, da vida como um direito.
A Grécia inventou a democracia. De facto; a democracia ocidental, conhecida como democracia ocidental, sem desdouro para nenhuma outra cultura nem civilização, a democracia é na verdade uma invenção ocidental. Outras culturas, Regimes podem ter suas construções políticas semelhantes mas, nada parecido com democracia ocidental, o nosso primeiro e grande exemplo é a democracia grega.
A democracia grega, que era uma espécie de democracia escravocrata. Na realidade tinha escravatura na grega¹. Mas, a democracia grega era feita por indivíduos que tivessem a capacidade de defender a Grécia, Atenas, a sociedade e as cidades independentes naquela época. Então; você vê, que o conceito de democracia naquela época era diferente do que é hoje.
Em qualquer das cidades gregas todos os homens adultos nascidos na polis (cidade, a política, no qual a vida é propriamente humana) eram cidadãos dotados de isonomias, ou seja; iguais perante as leis e iguais perante a palavra. Ou seja, todo o cidadão tinha o direito de exprimir na assembleia, a sua opinião e vê-la ser discutida e votada.
Roma, inventou a República. A rés-pública, ou a coisa pública. Era o solo de Roma, distribuído entre as famílias fundadoras. A República era oligárquica, submetida a imagem de um poder soberano, voluntário e único.
Tal como a democracia, a política é também uma formidável invenção grega. A política nada mais é do que dominação pois subtrai aos cidadãos e aos outros Estados os meios para enfrentar as circunstâncias que do outro modo estariam sob o seu poder.
Spinoza, por exemplo; julga a democracia a forma superior da vida social e política. Pós; diz ele no seu «Tratado Político», somente nela os homens são livres visto
que, somente nela eles são a um só tempo governante e governados porque são autores da lei que obedecem.
De facto; nós em Moçambique estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia. A definição liberal da democracia, concebe a democracia como regime da lei e da ordem para garantir as liberdades individuais. As democracias liberais identificam liberdades e competição.
Essa definição liberal significa, que a liberdade se reduz a competição económica da chamada livre iniciativa e a competição política entre partidos políticos que disputam eleições, defendendo a sociedade contra a tirania pois, a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria.
Então; a concepção liberal da democracia observa que, há uma identificação entre a ordem e a potência entre os poderes executivos, judiciário para conter os efeitos sociais, impedindo suas explicitações e seu desenvolvimento, impedimento tudo que é feito por meio da repressão. Do mesmo modo; a concepção liberal da democracia considera embora, a democracia seja justificada um valor [bem], ela deve ser encarada como critério da eficácia. Essa eficácia deve ser medida no plano legislativo, pela acção dos representantes, e no plano executivo pela elite de técnicos competentes aos quais cabe a direcção do Estado.
De facto; você vê, é uma tristeza a concepção liberal da democracia. Porque; a democracia assim reduzida a um regime político eficaz, baseada nas ideias de uma cidadania organizada em partidos políticos e se manifesta num processo eleitoral de escolha dos representantes na rotatividade dos governantes e na solução técnica para os problemas económicos e sociais. Por outro lado; há práticas democráticas e nas ideias democráticas, uma profundidade e verdade muito profunda maiores e superiores ao que, liberalismo percebe ou deixa de perceber. Que significam as eleições? Muito mais que a mera rotatividade de Governos ou alternâncias de poder.
As eleições simbolizam o essencial da democracia. Ou seja; que o poder não se identifica com os ocupantes do Governo, que o poder não lhes pertence, mas sempre é um lugar vazio que periodicamente os cidadãos preenchem com representantes, podendo revogar os mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.
O que significam as ideias de situação e oposição, maioria e minoria cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão para lá dessas
aparências. Elas significam que, a sociedade não é uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso mas, ao contrário, que a sociedade está internamente dividida, que as divisões são legitimas e que devem expressar-se publicamente.
Destarte; as ideias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão para lá, da sua regulamentação jurídica formal. Significam que, os cidadãos são sujeitos de direitos e que onde tais direitos não existam nem estejam garantidos tem se o direito de lutar por eles e exigi-los. Destarte; a criação e conservação de direitos exigidos por contra poderes sociais é o cerne e, o âmago da democracia.
O que é um direito? Infelizmente na nossa sociedade como em outras, direitos ainda são confundidos com privilégios. Um direito difere de uma necessidade ou de uma carência e de um interesse.
De facto. Uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Tomemos como exemplo. Alguém pode ter necessidade de água, outro pode ter carência de comida. Um grupo social pode ter carências de transporte, um outro de centro de saúde; há tantas necessidades ou carências, quantos indivíduos, quantos grupos sociais. O interesse também é algo particular e específico, dependendo do grupo ou da classe social.
Você vê; necessidade, carências e interesses tendem a ser conflituantes. Porque; exprimem as especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito porém, ao contrário de necessidades, carências e interesses não é particular e especifico mas, geral e universal válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. Ou seja; se tomarmos as diferentes carências e interesses veremos que, sobre eles estão pressupostos direitos.
Então; dizemos que, uma sociedade é democrática quando além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes do Estado [executivo, legislativo e judicial], respeitam a vontade das maiorias e minorias, instituem algo muito mais profundo que é; a condição do próprio Regime político. Ou seja; uma sociedade é democrática quando institui direitos e essa instituição é uma criação social de tal maneira que, a actividade democrática social realiza-se como um contra poder social que determina, dirige e controla e modifica a acção estatal e o poder dos governantes. Esta acção é no seu conjunto a meu ver; a política.
Então; só a democracia, considera o conflito legítimo não só, trabalha politicamente os conflitos entre as necessidades, carências e os interesses, ou seja; as disputas entre partidos políticos em eleições, governantes pertencentes a partidos opostos mas; procura instituir as necessidades, carências e interesses como direitos e como tais exigem que sejam reconhecidos e respeitados; mais do que isso.
Na sociedade democrática, e eu me apoio em Marilene Chaui, indivíduos e grupos organizam-se em associações, movimentos sociais, movimentos populares, classes, sindicatos, partidos criando um contra poder social que directa ou indirectamente limita o poder do Estado.
Pode-se dizer então; que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica. Ou seja; aberto ao tempo, as transformações e ao mundo. Aberta à criação de novos direitos e novos contra poderes. Ou seja; a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada pela mesma razão, ela não cessa de trabalhar suas divisões, suas contradições, suas diferenças, seus conflitos e, de orientar-se pela possibilidade objectiva de liberdade e de alterar-se graças por meio da própria praxi.
Em último lugar; a sociedade democrática, e eu me apoio mais uma vez em Marilene Chaui; “é aquela que, não esconde suas divisões, mas a trabalha pelas instituições, pelas leis e…, pela praxi humana”
n/b:
¹ A escravatura na Grécia Clássica deve ser entendida numa perspectiva diferente daquela que viria a existir posteriormente. A instituição da escravidão na antiguidade não foi uma forma de obter mão-de-obra barata nem instrumentos de exploração com fins de lucros, mas sim a tentativa de excluir o labor das condições de vida.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo; 02 de Dezembro, 20[18]
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