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2019: um ano condicionado a todos os níveis pelas eleições gerais
20/12/2018
O ano de 2019 em Moçambique deverá ser condicionado a todos os níveis pelas eleições gerais marcadas para 15 de Outubro e que deverão ser o derradeiro teste ao processo de paz em curso no país.
A Frelimo lidera o país desde a independência e decidiu, logo em 2017, que vai levar o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, a candidatar-se a um segundo mandato.
Nas eleições autárquicas de outubro de 2018, a Frelimo venceu em 44 dos 53 municípios – cabendo oito à Renamo e um ao MDM.
O domínio é claro, mas os partidos da oposição e observadores independentes denunciaram situações de fraude que terá passado impune em diversos municípios e alertaram para o facto de tal suceder pouco tempo antes das eleições gerais.
A rejeição dos resultados eleitorais pela oposição tem sido o motivo de conflitos armados entre Governo e o braço armado da Renamo no passado, deitando por terra outros processos de diálogo para a paz, pelo que a expectativa é grande sobre o que acontecerá no próximo ano.
A expectativa é ainda maior porque, pela primeira vez, os 11 governadores provinciais vão ser eleitos (a partir da votação para as assembleias de província), em vez de ser nomeados pelo poder central - uma mudança acordada nas negociações de paz.
As conversações atuais iniciaram-se com as tréguas sem prazo declaradas por Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, em Dezembro de 2016, abrindo-se negociações para a descentralização do poder e reintegração dos militares da oposição, os dois dossiês base para depois de assinar um acordo de paz.
O primeiro, um entendimento de descentralização, foi alcançado entre Nyusi e Dhlakama ainda antes da morte do líder da oposição.
Em Outubro, foi iniciado o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) na sociedade civil dos efetivos armados da Renamo.
Quem será agora o interlocutor de Filipe Nyusi do lado do principal partido da oposição, é outra questão se coloca, com a chegada do novo ano, uma vez que a Renamo marcou para 15 de Janeiro o congresso em que vai escolher o novo líder, sem que haja ainda candidaturas oficialmente anunciadas.
O ano de 2019 é o ano em que a petrolífera Anadarko prevê anunciar a decisão final de investimento para exploração de gás natural na Área 01 do norte de Moçambique.
O anúncio será uma formalidade, uma vez que o investimento já está à vista, traduzindo-se no avanço de várias obras de construção civil na península de Afungi, onde vai ser instalada a fábrica de liquefação de gás e o cais de cargueiros de exportação.
A dúvida relativamente a 2019 e aos projetos de exploração de gás na bacia do Rovuma está em saber se haverá avanço significativos para exploração de uma segunda jazida (designada Mamba) na Área 04, liderada pela Eni e Exxon Mobil.
O novo ano poderá trazer uma viragem na gestão da dívida pública naiconal, uma vez que o país prometeu retomar em março os pagamentos aos detentores dos únicos títulos que emitiu (Mozam 2023) e sobre os quais entrou em incumprimento.
A promessa faz parte de um acordo preliminar alcançado em Novembro, segundo o qual o país emite novos títulos que estendem o prazo de remuneração, baixando o juro no imediato - e acrescentando até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural.
Estes títulos nasceram com um valor inicial de 727 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014.
Aguarda-se que o governo anuncie acordos sobre os restantes 1,4 mil milhões de dólares, correspondentes a dívida sindicada com os bancos Credit Suisse e VTB.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia moçambicana possa crescer entre 4% a 4,7% em 2019, acima da previsão de 3,5% para este ano, se um leque de condições for cumprido.
“O crescimento pode ser muito elevado se o pagamento dos atrasados ao setor privado continuar e tomar mais força a partir dos próximos meses”, referiu Ari Aisen, representante do FMI em Maputo, durante uma apresentação feita em novembro sobre as perspetivas para 2019.
O pagamento a fornecedores do Estado pode dar “uma injeção importante ao setor privado e beneficiar o crescimento”, sublinhou.
LUSA – 20.12.2018
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