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TOFFOLI ANUNCIA CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA DESTRAVAR OBRAS FEDERAIS PARADAS.

Objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas para evitar que obras paralisadas prejudiquem a população.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 25, a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisadas em todo o país, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil.

“Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU e pela Atricon (Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar, iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli.

De acordo com Toffoli, o objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras”. Toffoli comandou no STF uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagnóstico de obras paradas.

Conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em 27 de agosto, o ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais no âmbito do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. Após fazer o diagnóstico da situação atual, o objetivo de Toffoli é envolver na discussão posteriormente outros órgãos e instituições, como Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos Estados tendo como foco destravar esses projetos.

Fonte: Rafael Moura Moraes - Estadão Conteúdo/Exame

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

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