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POLITICA - Nove partidos elegeram deputados, mas não alcançaram cláusula de barreira

Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2020. Não elegeram parlamentares e também não atingiram a cláusula de barreira: PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.Os números foram levantados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A entidade também aponta que a quantidade de partidos com representação no Congresso também aumentou: saiu de 28 em 2014 para 30 este ano. Ao todo, o Brasil tem 35 partidos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A cláusula de barreira é um critério de desempenho para partidos terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV nas eleições. Foi criada com a Emenda Constitucional 97, promulgada em novembro de 2017.

De acordo com a emenda, partidos que não atingissem 1,5% dos votos válidos em nove estados no pleito deste ano, ficam sem acesso ao Fundo e sem o chamado “direito de antena”. A emenda também proíbe as coligações partidárias em disputas proporcionais, mas só a partir de 2030.

A quantidade mínima de votos vai aumentando também até 2030. A partir de então, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário.

Para ter acesso ao benefício, as siglas também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Partido	Alcançou a cláusula?
MDB	Sim
PTB	Sim
PDT	Sim
PT	Sim
DEM	Sim
PCdoB	Não
PSB	Sim
PSDB	Sim
PTC	Não
PSC	Sim
PMN	Não
PRP	Não
PPS	Sim
PV	Sim
Avante	Sim
PP	Sim
PSTU	Não
PCB	Não
PRTB	Não
PHS	Não
DC	Não
PCO	Não
Pode	Sim
PSL	Sim
PRB	Sim
Psol	Sim
PR	Sim
PSD	Sim
PPL	Não
Patri	Não
Pros	Sim
Solidariedade	Sim
Novo	Sim
Rede	Não
PMB	Não

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POSTADO POR GOMES SILVEIRA

FONTE :DIÁRIO DE QUIXADÁ

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