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Procuradora-geral deu a declaração na cerimônia de posse de Rosa Weber na presidência do TSE. Na fala, a chefe do MP não se referiu especificamente a nenhum candidato.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pelo Ministério Público Eleitoral, afirmou nesta terça-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem o dever de "anunciar o quanto antes" quem são os candidatos aptos a participar das eleições deste ano. Na declaração, ela não se referiu especificamente a nenhum candidato.

Raquel Dodge fez a afirmação ao discursar na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso de maior repercussão de alguém condenado em segunda instância que vai tentar disputar as eleições deste ano é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT como candidato à Presidência da República. A candidatura dele deve ser registrada nesta quarta (15) no TSE.

"É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados segundo a lei vigente" (Raquel Dodge)

A procuradora-geral também defendeu em outro trecho de seu discurso que candidatos inelegíveis sejam barrados das campanhas eleitorais financiadas com recursos públicos. Segundo ela, "recursos protelatórios" também não podem ser acolhidos com o objetivo de influenciar as eleições deste ano.

"A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos", enfatizou.

Preparativos para as eleições

Raquel Dodge ainda aproveitou a manifestação no plenário do TSE para elogiar o trabalho da nova presidente da Corte eleitoral, ministra Rosa Weber, e agradecer os dois últimos presidentes do tribunal, ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, pelos preparativos para as eleições de outubro.

A procuradora afirmou que o Ministério Público tem se preparado para atuar "de forma célere e efetiva" no pleito deste ano. "Trabalhamos para dar respostas claras e firmes para a população. Tratamento igualitário para candidatos e candidatas", declarou.

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Fonte: Mariana Oliveira e Gustavo Garcia - TV Globo/G1

Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

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