titolo : POLÍTICO VAI PAGAR CUSTOS DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, DIZ TSE.
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POLÍTICO VAI PAGAR CUSTOS DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, DIZ TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo ontem para cobrar de políticos cassados as despesas com eleição suplementar. Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando organizar um novo pleito. A Advocacia-Geral, então, moverá ações judiciais cobrando do político o ressarcimento aos cofres públicos. As eleições suplementares são convocadas quando o eleito tem o mandato cassado pela Justiça ou o registro de candidatura indeferido. O termo de cooperação vale por cinco anos e foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Fonte: Gazeta de Alagoas
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