Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação - Ciao amico VOICE OGGI, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo affari, articolo generale, articolo politica, articolo salute, articolo sociale, articolo Ultime informazioni, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação
Link : Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação

Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação

O movimento Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democráticaingressará nesta terça-feira (17), em Porto Alegre, com uma notícia-crime contra o juiz Sérgio Moro. Segundo integrantes do movimento, Moro infringiu o artigo 319 do Código Penal, que trata do delito de

prevaricação, ao não cumprir o habeas corpus concedido no último dia 8 pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com pena de detenção de três meses a um ano, o artigo 319 define como crime “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A notícia-crime será entregue às 14h30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

“Vamos manejar essa notícia crime e esperamos que o Ministério Público dê o devido processo a ela, que seja instaurado o processo e realizadas as investigações”, explica o advogado Lúcio da Costa, atuante no movimento criado no Rio Grande do Sul após o golpe de 2016.

“Para nós, advogados, cabe defender a democracia. Estamos pelejando pela garantia da figura do habeas corpus no nosso ordenamento jurídico. O que aconteceu é muito grave. As ordens judiciais existem para serem cumpridas. Se alguém decide não cumprir a ordem, se entra num terreno onde os conflitos vão ser resolvidos na força bruta”, pondera o advogado, para quem a “desfaçatez” dos dias atuais tem sido pior do que aquela da ditadura civil-militar (1964-1985). “A Constituição e o Estado de direito estão sendo violados como se fossem nada.”

Lawfare

Para Lúcio da Costa, o Brasil vive hoje a “desnaturalização do direito”, um cenário onde o direito tem sido usado como instrumento de combate político, prática internacionalmente chamada de lawfare. “Logo, aos inimigos não haverá nem mais a lei”, projeta, ironizando o dito popular habitualmente empregado para definir a presença do peso político nas decisões jurídicas: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Segundo o advogado, há um discurso jurídico autoritário prevalecendo no país, sendo que a sociedade brasileira já é historicamente violenta, alicerçada nos 300 anos da mais longeva escravidão existente no mundo.

“Nesse caldo de cultura tão violento, o discurso de ódio adquire uma cara ainda mais assustadora. O esforço civilizatório dos últimos 40 anos para uma sociedade minimamente democrática começa a cair por terra”, afirma.  

Junto com a notícia crime contra o juiz Sérgio Moro os autores também entregarão um manifesto em defesa da imparcialidade do sistema judiciário e da higidez das cláusulas pétreas da Constituição de 1988.

Blog Central Quixadá é o blog oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central do Ceará. Participe através do telefone e whats app (88) 9 98602540 Email : centralquixada@gmail.com / centraldenoticias@bol.com.br

POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE :REDE BRASIL ATUAL

Così l'articolo Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação

vale a dire tutti gli articoli Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo Movimento de advogados denuncia juiz Sérgio Moro por crime de prevaricação l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2018/07/movimento-de-advogados-denuncia-juiz.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: