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PROCESSO QUE INVESTIGA SUPOSTO FAVORECIMENTO DE LULA A ODEBRECHT VOLTA PARA O JUIZ DE ORIGEM.

Caso voltou para a 10ª Vara Federal em Brasília depois de decisão da juíza da 12ª Vara. Uma redistribuição, feita em fevereiro, tinha tirado o processo do juiz de origem.

O processo que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoreceu irregularmente a empreiteira Odebrecht em contratos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou para o juiz de origem, na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Em uma redistribuição feita em fevereiro, o processo foi para a 12ª Vara. A decisão de remeter de volta para a origem foi da juíza Pollyanna Kelly Alves, da vara que tinha recebido o caso no início do ano.

Na 10ª Vara, o processo vai ficar sob a responsabilidade do juiz Vallisney de Oliveira. Ele foi considerado "prevento" para o caso, porque foi quem recebeu a denúncia e transformou Lula em réu. No Direito, prevento é o juiz natural da causa.

Nesse processo, originado da Operação Janus, o ex-presidente Lula, Taiguara Rodrigues (sobrinho da primeira mulher de Lula) , Marcelo Odebrecht e mais sete pessoas são acusadas de fazer parte de um esquema de favorecimento a Odebrecht no BNDES em troca de ajuda financeira da empreiteira à empresa de Taiguara.

A juíza Pollyana Alves entendeu que o processo em questão tem relação com outros casos já tocados pelo juiz Vallisney de Oliveira.

Operação Patmos

Em outra frente, na Operação Patmos, deflagrada a partir da delação de executivos da J&F, ocorreu o oposto. Dois juízes se declaram competentes para a causa, ou seja, os dois magistrados querem ser o juiz do caso.

A pedido do Ministério Publico Federal em Brasília , o juiz Vallisney de Oliveira suscitou “conflito positivo de competência” - ou seja, provocou o Tribunal Regional Federal a decidir com quem as investigações da Patmos ficam : com ele ou com o juiz Marcus Vinicius Reis.

Vallisney considera que o caso tem que permanecer com ele por ter conexão com outros processos que estão sob a análise do magistrado, como as operações que investigam desvios em fundos de pensão (Greenfield) e desvios na Caixa (Sepsis / Cui Bono ).

Já o juiz Marcus Vinicius Reis considera que o caso não deve sair de sua responsabilidade e já tomou até decisões anteriores - como conceder liberdade a Joesley Batista e Ricardo Saud.

Fonte: Camila Bonfim - TV Globo/G1

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