titolo : STF ADIA PARA ESTA QUINTA-FEIRA DECISÃO SOBRE SOLTAR OU MANTER PRESO EX-MINISTRO ANTÔNIO PALOCCI.
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STF ADIA PARA ESTA QUINTA-FEIRA DECISÃO SOBRE SOLTAR OU MANTER PRESO EX-MINISTRO ANTÔNIO PALOCCI.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão desta quinta-feira (11) a decisão sobre a possibilidade de soltar o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Na primeira parte do julgamento, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.
Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva – Palocci está preso a 1 ano e 6 meses.
Palocci tentava no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.
O ex-ministro responde a processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licitações da Petrobras. Em junho do ano passado, Palocci foi condenado por Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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