MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA. - Ciao amico VOICE OGGI, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA., abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo affari, articolo generale, articolo politica, articolo salute, articolo sociale, articolo Ultime informazioni, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA.
Link : MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA.

MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA.

O presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, deu o terceiro voto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formando maioria entre os cinco ministros do colegiado para negar o habeas corpus pedido pela defesa. Ainda restam os votos de Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Mas salvo se algum ministro mudar de ideia, o cenário já está definido. Os três ministros que votaram contra Lula enfatizaram que a jurisprudência em vigor trata como regra a execução da pena em segunda instância. Portanto, um decreto de prisão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região após a conclusão da análise de embargos do ex-presidente não violaria o princípio constitucional da "presunção de inocência".

Derrotado no STJ, cabe ao ex-presidente agora recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aquela corte que em 2016 firmou a jurisprudência pela prisão em segunda instância, por 6 a 5. A Corte sofreu alteração na sua composição, com a entrada de Alexandre de Moraes no lugar de Teori Zavascki. Há ainda a possibilidade de ministros mudarem de opinião, como já anunciou Gilmar Mendes. Por isso, todas as fichas da defesa de Lula para mudar a regra serão jogadas no Supremo. 

Fonte: Eduardo Bresciani/O Globo

Così l'articolo MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA.

vale a dire tutti gli articoli MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo MAIORIA DO STJ: 3 X0 CONTRA LULA. l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2018/03/maioria-do-stj-3-x0-contra-lula.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: