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PREFEITO CASSADO DE GUAMARÉ, HÉLIO MIRANDA, SEM ALENTO NO STF, DE ONDE ESPERA SOCORRO.

É admissível e provável que a defesa do prefeito cassado de Guamaré, Hélio Miranda, invoque o mesmo exemplo da prefeita Ana Grasiela, do município de Iguaba Grande (RJ).

Ana e Hélio atravessaram enredos semelhantes: alvejados por petições eleitorais em que são acusados de representar o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar.

Há um porém para Hélio.

Em Iguaba Grande, Ana Grasiela conseguiu provar que não representava a continuidade... Isso porque seu sogro renunciou, o vice permaneceu e foi disputar a eleição contra ela.

Logo, o STF entendeu que a permanência do vice, e na condição de adversário de Ana, configurava a ruptura do poder para o grupo da prefeita.

Em Guamaré não houve tal ruptura... O grupo de Hélio governa desde 2008, transformando o município potiguar numa espécie de 'capitania hereditária política'.

“Há uma diferença dos casos quanto aos fatos... A primeira conseguiu mostrar que não era continuidade... A defesa de Hélio pode invocar o precedente, mas há essa diferença entre eles”, explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral, Cristiano Barros.

Fonte: Daniel Monteiro/Fogo Contra Fogo

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