titolo : GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES.
Link : GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES.
GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES.
O levantamento do economista Raul Velloso, que revela o caos fiscal em estados e municípios, também apontou dívida da Prefeitura de Natal coberta pela União.
Confira:
União gastou R$ 4 bi para honrar dívidas de Estados e municípios em 2017
A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro.
Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro.
Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN).
Considerando o ano de 2017, a União cobriu R$ 4,06 bilhões em dívidas dos governos regionais.
Em 2016 foram R$ 2,38 bilhões.
Os dados estão no relatório de garantias honradas pela União em operações de crédito divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.
Do total que o governo federal teve que cobrir no ano passado, R$ 4,03 bilhões foram dívidas de Estados, sendo R$ 3,99 bilhões do Rio de Janeiro e 41,89 milhões de Roraima.
Os restantes R$ 28,49 milhões foram da Prefeitura de Natal.
Do total que honrou no ano passado, a União conseguiu recuperar R$ 1 bilhão. Ou seja, 24,7% do montante coberto. Em 2016, a União recuperou 84,7%.
Atualmente, restam a recuperar R$ 3,43 bilhões, relativos a honras de garantia realizadas desde 2016.
Essa dívida é atualizada pela Selic até o ressarcimento dos valores. Do total de R$ 6,44 bilhões em dívidas de governos regionais honradas pela União desde o início de 2016, foram recuperados R$ 3,02 bilhões, o que corresponde a 46,9% do valor coberto.
Segundo o Tesouro, do total pago pela União em dezembro, foram recuperados apenas R$ 5,01 milhões (0,6%) por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos.
No caso das parcelas que não foram honradas pelo Estado do Rio de Janeiro, os valores a recuperar devem compor a o saldo inicial da conta gráfica, conforme estabelecido pela Lei Complementar 159, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o governo fluminense. Segundo o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional ontem, o Estado poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União por conta da adesão ao programa.
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Ao honrar uma garantia, a União aciona as contragarantias previstas contratualmente para recuperação dos valores desembolsados, que incluem, além do valor original devido, juros de mora, multas e outros encargos eventualmente previstos nos contratos de financiamento.
No caso de Estados e municípios, as contragarantias são cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM), além do fluxo de outras receitas, como IPI Exportação, arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.
Fonte: Eduardo Campos e Marta Watanabe/Thaísa Galvão
Così l'articolo GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES.
vale a dire tutti gli articoli GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
Ora stai leggendo l'articolo GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES. l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2018/01/governo-federal-salvou-prefeitura-de.html
0 Response to "GOVERNO FEDERAL SALVOU PREFEITURA DE NATAL COBRINDO DÍVIDA DE QUASE 30 MILHÕES."
Posta un commento