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Corrupção terá prioridade em força-tarefa

Magistrados e servidores estaduais realizarão uma força-tarefa que inicia hoje e vai até o próximo dia 19, com o objetivo principal de acelerar a baixa no volume de processos que tramitam no Poder Judiciário cearense. A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

contará com um esforço concentrado para julgamento de ações, efetivação de baixas processuais e, consequentemente, redução da taxa de congestionamento no Poder Judiciário, em todo o território cearense. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

As atividades terão ênfase em três das principais metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o decorrer deste ano: o julgamento de processos mais antigos que se acumulam nas varas; priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e uma aceleração substancial na velocidade de decisões que envolvam casos de ações coletivas. Na opinião do CNJ, estes são os tipos de casos onde existe um maior acúmulo de processos não julgados, fazendo com que haja uma morosidade ainda maior para as decisões do Judiciário cearense.

Acompanhamento

A Corregedoria Geral de Justiça irá acompanhar diariamente o desempenho quantitativo dos processos que forem julgados durante a semana. As unidades judiciárias e gabinetes com os melhores resultados receberão certificados, considerando o número de sentenças emanadas e julgamentos realizados. No período da força-tarefa, o atendimento ao público e a fluência de prazos processuais estarão suspensas, sem prejuízo para audiências e sessões já agendadas para a semana.

Com exceção das demais em funcionamento no Estado, a Comarca de Sobral já realizou a força-tarefa, entre os dias 20 e 24 de novembro. Nos cinco dias de esforço concentrado, foram julgadas 856 ações e efetuadas 2.182 baixas processuais. A redução na taxa de congestionamento na Comarca foi de 6,12%, demonstrando que esse tipo de atividade pode ajudar, e muito, no desafogamento das varas judiciais existentes no Ceará.

O trmite de determinado processo pode levar vários anos, o que acaba atrapalhando a vida das pessoas e gerando uma sensação de que o Poder Judiciário não está fazendo o seu trabalho. Entretanto, às vezes existem ações que não dependem apenas de juízes e promotores, o que acaba gerando atrasos no andamento dos processos.

FONTE;O ESTADO

FONE: 34121595 FIXO -  (88)9 -98602540  TIM

JORNAL CENTRAL  QUIXADÁ 

POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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