FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO. - Ciao amico VOICE OGGI, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO., abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo affari, articolo generale, articolo politica, articolo salute, articolo sociale, articolo Ultime informazioni, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO.
Link : FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO.

FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, na tarde desta terça-feira (3) o mandado de segurança impetrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que plenário do Supremo Tribunal Federal revisasse decisão da Primeira Turma que o afastou mandato e que determinou seu recolhimento noturno. A defesa do senador pedia que a decisão fosse suspensa.

Fachin havia sido sorteado relator do recurso na semana passada. A defesa de Aécio pedia que a decisão do colegiado fosse suspensa até que o plenário da Corte delibere sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares, que terá repercussão em seu caso. O julgamento dessa ação está pautado para o próximo dia 11.

Após Fachin ser sorteado, a defesa pediu que o mandado de segurança fosse redistribuído para outro ministro. Fachin então encaminhou o pedido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que o devolveu hoje pela manhã.

“É incabível o presente mandado de segurança”, diz o despacho de Fachin, apoiando-se na lei 12.016/2009, que dita que não se concede mandado de segurança a uma decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.

O senado pode votar ainda hoje se acata a decisão do STF. Os senadores aprovaram na última quinta-feira (28), um requerimento de urgência para deliberar se o STF pode afastar um senador de suas funções. Ontem (segunda, 2) o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que não tinha como adiar a votação. “A pauta está mantida porque há um requerimento de urgência feito pelos líderes – e não pautado pela Mesa, não por este presidente – e que foi discutido, debatido e votado inclusive nominalmente, que é uma coisa rara. Essa matéria eu fiz questão de que fosse votada nominalmente. Cada um se posicionou no próprio painel [eletrônico do plenário]”, declarou Eunício, após mais de duas horas de reunião com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia”, afirmou Eunício ao sair de reunião com Cármen Lúcia no fim da manhã de ontem.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Così l'articolo FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO.

vale a dire tutti gli articoli FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo FACHIN REJEITA MANDADO DE SEGURANÇA DE AÉCIO. l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2017/10/fachin-rejeita-mandado-de-seguranca-de.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: