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PREFEITO E VICE TÊM MANDATOS CASSADOS POR DISTRIBUÍREM BEBIDA E CAMISAS NAS ELEIÇÕES.
Barra de São Miguel, no Cariri, deve passar por novas eleições em até 40 dias. Cabe recurso.
O prefeito e o vice-prefeito de Barra de São Miguel, no Cariri da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico durante o período eleitoral, por meio de distribuição de bebida alcoólica e camisas. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Falkandre de Sousa Queiroz, nesta segunda-feira (18).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação que perdeu nas urnas,"A Força do Povo", contra João Batista Truta e Fábio José Maia de Miranda. Com a decisão, eles vão ficar inelegíveis por 8 anos e vão ter que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil.
João Batista afirmou que vai recorrer da decisão e diz que a oposição forjou provas. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O pedido inicial diz que também foram utilizados veículos da administração municipal para transporte de pessoas, adesivados com propaganda eleitoral. Nesse caso, o juiz afirmou que as provas eram frágeis e não justificam uma condenação.
Por outro lado, o magistrado considerou que as provas que mostram a distribuição de bebidas no comitê eleitoral e de camisas são robustas, reforçando a tese de abuso de poder econômico, por meio da distribuição indevida de bens com a finalidade de aliciar eleitores.
"Observa-se, ainda, que nas etiquetas das camisas constava escancarado pedido de voto, com os seguintes dizeres: "João Batista - Voto Certo - 40", não existindo nada nos autos que venha a colocar em dúvida a sua autenticidade", diz a decisão.
Como a chapa vencedora teve mais de 50% dos votos válidos, deve ser realizada uma nova eleição em um prazo de 40 dias. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal assume o cargo interinamente.
Fonte: G1
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