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Napoleão Maia chegou a decidir que o processo estava encerrado há um ano e que isso era "incontornável", mas depois mudou de ideia. O ministro disse que não há relação com a troca de advogado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Maia, mudou de posição para beneficiar temporariamente um prefeito do interior do Maranhão, após ele ter contratado o filho de um ministro do tribunal para atuar na causa.

Napoleão Maia ganhou fama depois de reagir dessa maneira quando a imprensa publicou que ele seria citado por delatores.

No STJ, ele é relator de um processo que discute a condenação por improbidade do prefeito de Bacabal, no interior do Maranhão. José Vieira Lins é acusado de usar dinheiro público para se promover.

Por duas vezes, Napoleão decidiu contra o prefeito. O motivo é uma discussão de prazos. Em março de 2016, passou a vigorar o novo Código de Processo Civil, que dava mais tempo para entrar com recurso do que o código anterior. Para evitar confusões, os ministros do plenário do STJ se reuniram naquele mês e definiram as regras para transição.

Foi baseada nestas regras que uma Turma de cinco ministros do tribunal, por unanimidade, disse que o prefeito perdeu os prazos.

Houve então o recurso, que caiu no gabinete do ministro Napoleão. Na primeira primeira decisão, Napoleão disse que o prazo foi perdido. Para ele, valia o Código de 1973, assim como a Turma havia decidido.

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Fonte: Buzzfeed.com

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