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Janot deve romper acordo e pedir prisão, diz procurador

A figura da delação premiada pode sair fortalecida após os percalços sofridos no caso de Joesley Batista, segundo o procurador e professor de direito Rodrigo Chemim. Isso vai ocorrer se a Procuradoria Geral da República romper o acordo e pedir a prisão do empresário, afirma Chemim, autor de um livro que compara a Lava Jato com a Operação Mãos Limpas, na Itália.Ele afirma que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem opção: terá de romper o acordo.

Há uma visão de que os problemas no acordo de Joesley Batista com a Procuradoria vão desmoralizar de vez o instituto da delação premiada.

Rodrigo Chemim – Eu não faço um diagnóstico tão alarmante. Esse episódio pode até ser proveitoso para a Lava Jato porque a Procuradoria Geral da República poderá romper o acordo e reforçar a credibilidade das delações.

Mas a figura da delação não sai arranhada?

A delação só sai arranhada se o procurador-geral da República passar a mão na cabeça do Joesley. Mas, se ele considerar que o acordo foi quebrado, o instituto da delação sairá fortalecido.

Janot tem alguma opção que não seja romper o acordo?

Acho que não. Se eu fosse o procurador, metia já uma denúncia no Joesley. Há provas abundantes da atuação criminosa do Joesley.

Há um debate de que certas provas colhidas por Joesley podem ser nulas porque o ex-procurador Marcello Miller teria orientado o empresário a gravar o presidente Temer.

Se o Marcello Miller instrumentalizou o Joesley para obter uma fala do presidente Temer, isso caracteriza flagrante preparado, que é proibido pela súmula 145 do Supremo. O flagrante preparado ocorre quando um agente provocador instiga alguém, que não praticaria um crime em condições normais, a cometer um crime. Se o Joesley estivesse agindo como “longa manus” [executor de ordens] da Procuradoria-Geral, a prova teria de ser anulada.

Anula todas as provas ou só a gravação com Temer?

Anula tudo por conta da teoria dos frutos da árvore envenenada [uma prova ilícita contamina o resto das provas]. Neste caso, a gravação contaminaria todas as outras provas, inclusive a imagem do ex-deputado Rocha Loures com a mala de dinheiro. Acho, sinceramente, que isso não vai ocorrer. Pelo que ouvi no noticiário, não me parece que a gravação do Temer foi orientada pela Procuradoria.

Mas há momentos em que Joesley trata Marcello Miller como aliado e fala de fatos que supostamente o procurador desejaria na delação.

Isso não significa que o ex-procurador tenha sido o fomentador da gravação. Se o procurador tivesse provocado a gravação, tudo teria de ser anulado por conta da figura do agente provocador.

Nos EUA, essa prova provocada não é ilícita. O Janot foi enganado e, ao saber das omissões, tomou providências. Ele fez tudo que se esperaria dele.

Uma eventual denúncia contra Joesley deve vir acompanhada de pedido de prisão?

Acho que sim porque há risco efetivo de fuga do país. Joesley Batista tem casa em outro país e meios para fugir facilmente.

A índole que ele revela nessas gravações mostra que o pedido de prisão é necessário. Ele fala claramente que não gosta de seguir regras e diz que nunca será preso.

FONTE:O ESTADO

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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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