PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL. - Ciao amico VOICE OGGI, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL., abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo affari, articolo generale, articolo politica, articolo salute, articolo sociale, articolo Ultime informazioni, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Link : PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PROPOSTA DE EMENDA EM ANÁLISE NO SENADO PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL. A MATÉRIA TEM RELATÓRIO FAVORÁVEL DO SENADOR RONALDO CAIADO, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, E JÁ ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA CCJ.

Na Composição do Tribunal Superior Eleitoral, dos sete ministros que formam a corte, dois são advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. No caso dos tribunais regionais, dentre os sete juízes que compõem o órgão, dois são escolhidos de um grupo de sete advogados. Alguns dos indicados para compor o TSE e os tribunais regionais eleitorais são ou já foram filiados a partidos políticos. Mas uma PEC de autoria do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pretende acabar com essa prática. A proposta é que sejam indicados apenas membros que não tenham tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. Flexa Ribeiro argumenta que são inúmeros os casos suspeitos de parcialidade nos julgamentos.

"Como é que, um advogado indicado pela Ordem para o TJ, pode ser nomeado juiz, se ele tem vinculação partidária? É impossível isso! Ele não vai ter isenção. Ele já entra com voto conhecido", disse Flexa Ribeiro.

O senador explica que a proposta vai fortalecer a democracia e a justiça no país, além de resolver a desconfiança que existe sobre os juízes eleitorais.

"Estamos propondo aprimorar as nossas instituições, especificamente a Justiça Eleitoral, no sentido de assegurar a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função", afirmou o senador Flexa Ribeiro. 

O relator da PEC na CCJ, senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, acrescentou uma emenda ao relatório, onde explica que a limitação se aplicará aos advogados e cidadãos indicados às juntas eleitorais no TRE e no TSE. Após a votação na CCJ, a PEC segue para o Plenário do Senado e, se aprovada, segue então para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Thiago Melo/Rádio Senado

Così l'articolo PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL.

vale a dire tutti gli articoli PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL. Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo PEC PROÍBE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL. l'indirizzo del link https://voiceoggy.blogspot.com/2017/05/pec-proibe-filiacao-partidaria-de.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: