Por Edwin Hounnou
Ainda que a expressão “A Frelimo é a força dominante da sociedade e do Estado” tenha sido retirada da Constituição dos tempos do monopartidarismo, na prática, tudo continua como dantes – a máquina administrativa, de baixo para cima, é controlada e preenchida por militantes, ou pelo menos, com cartão do partido no poder.
O sinal mais visível é o funcionamento pleno, e a qualquer momento, das células do partido no poder e os cortes de salários dos funcionários públicos para a quotização das actividades partidárias. Quando chega época das eleições e congressos, os cortes na folha salarial dos funcionários do Estado são bastante significativos. Os abrangidos não podem se opor sob o risco de perder os seus lugares de chefia.
Não é tolerado que um outro partido instale suas células e interfiram nas decisões de uma secção, repartição, departamento, direcção, instituto ou ministério, como as células da Frelimo. Não está regulamentado, mas por saberem que não é possível acontecer algo igual a uma morte súbita que se pode chamar “haraquiri” – autoimolação voluntária em praça pública, matando-se por uma espada, segundo a tradição japonesa dos tempos antigos. Nunca aconteceu o tal atrevimento porque as pessoas sabem das suas consequências nefastas para si e suas famílias. De entre as várias medidas punitivas podem se citar tais como a não progressão na carreira, transferência para um lugar bem recôndito e a despromoção por um motivo claramente inventado, não está fora da hipótese.
A nomeação para um cargo de chefia, no aparelho do Estado, está dependente da militância partidária comprovada. Houve algumas excepções na governação de Joaquim Chissano, é bom que isso seja salientado, a indicação do ministro da Saúde, Francisco Songane, que não estava ligado a nenhum partido conhecido, e do PCA do Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino, membro da Renamo. Esse esforço foi reduzido a cinzas quando Armando Guebuza chegou ao poder. Filipe Nyusi, o actual presidente da República, embora tivesse declarado que “as boas ideias não têm cor partidária” ainda não levou à prática a sua máxima, aparentemente reconciliatória. Nyusi encontra-se numa encruzilhada de forças do progresso e reacionárias do interior do seu próprio partido, por isso, está em ponto morto.
A Frelimo não só engoliu todo o aparelho do Estado como também aprisionou os órgãos públicos de comunicação social – Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Jornal Notícias, Jornal Domingo e a Agência de Informação de Moçambique – para divulgarem os seus feitos “heroicos” e menosprezarem as demais forças políticas, através dos seus agentes agrupados no G40 e de outros voluntariosos. O medo de ouvir outra opinião foi demonstrado no debate das dívidas ocultas, ocorrido no dia 06 de Julho no Centro de Conferências das TDM, em que o partido Frelimo organizou o seu G40 para realizar sabotagem.
A Frelimo não quer que o público conheça os labirintos da gatunagem do dinheiro pelos envolvidos nas dívidas ocultas e de como foi endividado de forma criminosa e inconstitucional. A presente situação não será alterada voluntariamente pelo simples desejo dos dirigentes da Frelimo por implicar, necessariamente, a perda de privilégios dos mais altos quadros do partido governamental. Enquanto a sociedade e os partidos da oposição não forçarem as mudanças, tudo vai continuar na mesma, por isso, eles cantam, e bem alto, que não sairão do poder nem daqui há 500 anos, tempo igual que o sistema colonial permaneceu no nosso país.
A luta bem organizada numa única frente dos partidos oposicionistas, da sociedade civil e de todos que se opõem aos desmandos como endividamentos criminosos, a exclusão, é chamada para obrigar a Frelimo a tirar férias por tempo indeterminado. A Frelimo precisa de descansar porque o povo está farto e muito enfastiado dela. A Frelimo não será afastada do poder por simples telefonemas entre Nyusi e Dhlakama, mas sim, pela luta política tenaz e organizada das forças vivas da sociedade moçambicana.
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